Apesar de ser uma infração gravíssima, número de motoristas que dirigem sob efeito de álcool ainda é assustador; confira
Criada com objetivo de flagrar motoristas que dirigem sob o efeito de álcool, a Lei Seca completa 15 anos em 2023. Apesar da sua eficiência, os números envolvendo motoristas embriagados ainda são assustadores. Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mais de 1 milhão de infrações de pessoas dirigindo sob a influência de álcool foram registradas no país desde a chegada da Lei Seca.
Ainda de acordo com o Senatran, a cidade com maior índice de motoristas dirigindo sob efeito de álcool foi Belo Horizonte (MG). A capital mineira liderou o ranking nacional com 187 mil infrações em 15 anos, ou seja, uma média de 12,5 mil infrações por ano.
O que a lei diz sobre a infração de dirigir sob efeito de álcool?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir um veículo após o consumo de bebida alcoólica é uma infração de natureza gravíssima que recebe a incidência do fator multiplicador. Ou seja, o motorista deverá pagar o equivalente a 10 vezes o valor de uma infração desta categoria, totalizando R$ 2.934,70. Além disso, o condutor terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses.
Apesar da lei estar em vigor há 15 anos, segundo dados coletados pelo Ministério da Saúde, em 2021, 10.887 pessoas perderam a vida em decorrência da mistura de álcool e direção, o que dá uma média de 1,2 óbito por hora. Entretanto, a taxa de mortes por 100 mil habitantes foi 32% menor que a de 2012, quando a Lei Seca ainda tinha apenas dois anos. O número de mortos pela infração, por ano, caiu de sete para cinco por 100 mil habitantes no período analisado.
Segundo o Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Marcos Paulo Andrade Bianchini, os avanços da lei foram significativos com uma mudança de comportamento entre os mais jovens, tornando-se uma prática inaceitável. Porém, o trabalho ainda pode melhorar com novas regras e medidas mais duras para evitar as infrações.
“Para conseguirmos diminuir os números de mortes e hospitalizações são necessárias regras mais consistentes, como também um investimento em conscientização para a população brasileira”, conclui.
Marcos Paulo Andrade Bianchini, da Faculdade Anhanguera
