O tuk-tuk, serviço de transporte em triciclo, foi proibido de circular em São Paulo uma semana após estrear. O motivo é um decreto que proíbe a utilização de motocicletas em aplicativos de carona.
Segundo o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, a Lei Federal de mobilidade não autoriza este tipo de meio de transporte, e citou o Decreto 62.144/2023 como respaldo para a suspensão.
O Decreto foi sancionado neste ano, visando conter o Uber Moto, que pretendia oferecer serviço em motocicletas. Para Nunes, não há como garantir a segurança neste tipo de veículo. No entanto, o decreto não menciona triciclos ou outros tipos de veículos.
A suspensão do serviço da empresa Grilo ocorreu na última sexta-feira (21), sendo que a operação havia iniciado em 13 de abril. Eram operados 20 tuk-tuks na capital paulista, nas regiões da Avenida Paulista, Consolação, Bela Vista e 23 de Maio.
O que diz a empresa
A Prefeitura de São Paulo aponta que o cadastramento para este tipo de serviço só é permitida para veículos classificados como automóveis, cujos motoristas tenham permissão para dirigir, ou seja, a CNH na categoria B.
Segundo a Grilo, empresa do tuk-tuk, a suspensão “afronta diretamente a Lei de Liberdade Econômica, o direito dos passageiros de circularem em veículos sustentáveis com segurança, que tenham foco em diminuir a emissão de carbono e também de oferecer acesso de trabalho decente para os condutores com custo zero para trabalhar na plataforma Grilo na cidade considerada a ‘locomotiva do Brasil’”.
Como funciona o tuk-tuk
O tuk-tuk da Grilo tem portas e oferecem cintos de seguranças com três pontos, como os presentes em carros. Em Porto Alegre, a companhia já opera desde 2020.
Antes da suspensão, o serviço estava disponível entre as 8h e 20h de segunda-feira a sábado. O foco do serviço eram viagens curtas e também entregas.
Fonte: MONEYTIMES
